Ministério das Cidades lança Minha Casa, Minha Vida Cidades

Medida poderá reduzir o valor de entrada ou das prestações mensais dos financiamentos habitacionais para famílias de baixa renda.

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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades lançou, nesta segunda-feira (9), o Minha Casa, Minha Vida Cidades. A iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00. A Portaria MCID nº 1.295 pode ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa contará com três modalidades:

• MCMV Cidades-Emendas: quando os recursos tiverem origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares;
• MCMV Cidades-Contrapartidas: quando os recursos tiverem origem no orçamento do Ente Público subnacional; e
• MCMV Cidades-Terrenos: quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o MCMV Cidades, também conhecido como MCMV Parcerias, é resultado de um amplo diálogo com a Casa Civil que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais.

QUEM SOU EU?

Sou Adilson Seabra, Corretor Imobiliário registrado no Creci-RJ sob o nº 39.415, com mais de 20 anos de experiência profissional. Atuo no mercado imobiliário da Cidade do Rio de Janeiro em consultoria e assessoria em negociações imobiliárias para compra, venda e locações de imóveis na planta, prontos, usados e terrenos para fins residenciais, comerciais e industriais.

“Somaremos subsídios para atender a população brasileira. Podemos zerar a entrada ou diluir as parcelas. Quando se faz a conta, o valor do financiamento é menor do p aluguel. E o beneficiário pagará algo que é seu.  É a união e o esforço de recursos que se multiplicam”, destacou Jader Filho ao reafirmar o compromisso feito com o presidente Lula ao assumir o Ministério das Cidades.

“É o Pacto Federativo que o presidente Lula sempre menciona. Vai mobilizar o programa habitacional de uma forma extraordinária e gerar empregos diretos e indiretos. Será um grande impulso nas contratações e nas metas do novo MCMV”, disse o ministro das Cidades.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. A iniciativa será o MCMV Cidades-Emendas.

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Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros (MCMV Cidades-Contrapartidas) ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais (MCMV Cidades-Terrenos).

Os valores das contrapartidas aportadas serão definidos pelos Entes Públicos subnacionais, em observância aos limites estabelecidos para cada uma das faixas de renda do MCMV, e se somarão aos descontos concedidos pelo FGTS para as famílias com renda até R$ 4.400,00.

Como exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.650,00, residente em Belo Horizonte/MG, para adquirir um imóvel de R$ 180.000,00 nas condições vigentes pode receber subsídio de R$ 55.000,00 (desconto do FGTS), devendo arcar com uma entrada com recursos próprios de R$ 17.000,00 e pagar uma prestação mensal de R$ 489,00.

Para esclarecer outras dúvidas na hora da compra do seu imóvel, escolha e clique em um dos itens abaixo:

• 
  Por onde começar

• Incorporação

• Lançamento

• Documentação

• Legislação e tributação

• Financiamento

• Índices de correção

• FGTS

• Seguros

• Condomínio

• Comissão de corretagem

• Imóveis usados
  

Já com o aporte de contrapartidas por meio da iniciativa MCMV Cidades, poderia zerar a entrada necessária para acessar o financiamento e, ainda, a depender da contrapartida aportada, reduzir o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas. 

Confira o exemplo na imagem: 

Famílias com RMB de R$ 1.650,00

 

Os entes públicos serão responsáveis também por indicar as famílias beneficiárias e deverão priorizar aquelas que se enquadrarem nas Faixas 1 e 2 do programa MCMV.

As famílias indicadas para receberem o benefício precisam atender aos pré-requisitos gerais do FGTS para a concessão de financiamentos e serem aprovadas pela análise de crédito da instituição financeira.

Leia a cartilha completa do MCMV Cidades.

 Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2108-1201
E-mail: imprensa.cidades@mdr.gov.br

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