Aqui está um modelo completo e estruturado de Autorização de Venda (sem exclusividade), alinhado às exigências do CRECI-RJ, à Lei nº 6.530/78 e às regras da INTEGRA Parcerias (incluindo a autorização de divulgação em rede e a comissão de 5%).
Basta preencher os campos entre colchetes e enviar para assinatura (física ou digital, via Gov.br ou plataformas como ZapSign/Clicksign).
Agora o proprietário pode cadastrar diretamente o seu imóvel na plataforma INTEGRA Parcerias, e, neste caso, ele será encaminhado para atendimento de um corretor parceiro, que já conhece as rotinas de trabalho da plataforma e poderá dar melhor atendimento ao cliente.
AUTORIZAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL
1. QUALIFICAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) / CONTRATANTE(S):
- Nome completo: [Nome do Proprietário 1]
- Nacionalidade: [Nacionalidade] | Estado Civil: [Estado Civil – se casado, incluir dados do cônjuge abaixo]
- Profissão: [Profissão]
- RG: [Número e Órgão Emissor] | CPF: [Número do CPF]
- Endereço residencial: [Endereço completo]
- Telefone / WhatsApp: [Número] | E-mail: [E-mail]
(Se houver cônjuge ou coproprietário, repetir os dados acima).
2. QUALIFICAÇÃO DO CORRETOR / CONTRATADO:
- Nome completo: [Seu Nome Completo]
- Registro Profissional: CRECI-RJ nº [Número do seu CRECI]
- CPF / CNPJ: [Seu CPF ou CNPJ]
- Telefone / WhatsApp: [Seu Telefone] | E-mail: [Seu E-mail]
3. OBJETO DA AUTORIZAÇÃO (DADOS DO IMÓVEL):
Pelo presente instrumento, o(s) CONTRATANTE(S) autoriza(m) o CONTRATADO a promover a intermediação da venda do imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, situado à:
Pelo presente instrumento, o(s) CONTRATANTE(S) autoriza(m) o CONTRATADO a promover a intermediação da venda do imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, situado à:
- Endereço completo: [Rua/Av., número, complemento, bairro, Rio de Janeiro/RJ, CEP]
- Características: [Ex: Apartamento com X m², X quartos sendo X suítes, X vagas de garagem]
- Inscrição Municipal (IPTU): [Número da inscrição] | Valor anual/cota: R$ [Valor]
- Valor do Condomínio: R$ [Valor mensal]
- Matrícula nº: [Número da matrícula] do [Número]º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ.
4. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:- Valor pretendido para venda: R$ [Valor numérico] ([Valor por extenso]).
- Condições aceitas: [Ex: À vista, financiamento bancário, FGTS. Não aceita permuta / Estuda permuta].
- Nota: Qualquer proposta em valor ou condição diversa da estipulada acima dependerá de aprovação expressa e por escrito do(s) CONTRATANTE(S).
5. DIVULGAÇÃO E PARCERIAS IMOBILIÁRIAS:
O(s) CONTRATANTE(S) autoriza(m) expressamente o CONTRATADO a anunciar e divulgar o imóvel em portais imobiliários, redes sociais, placas/faixas (quando permitido pelo condomínio) e plataformas de parcerias entre corretores credenciados (incluindo a rede INTEGRA Parcerias), visando ampliar o alcance comercial e acelerar a venda, sem que isso gere qualquer custo adicional ao(s) CONTRATANTE(S).
O que diz a legislação carioca: A regra está prevista no Regulamento do IPTU do Município do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto nº 14.327/1995, com redação reforçada pelo Decreto nº 40.524/2015.
6. REMUNERAÇÃO (COMISSÃO DE CORRETAGEM):- Percentual: Pelos serviços de intermediação, o(s) CONTRATANTE(S) pagará(ão) ao CONTRATADO a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor total efetivo pelo qual a venda for concretizada.
- Momento do pagamento: A comissão será devida no ato da assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda (e recebimento do sinal/arras) ou da Escritura Pública definitiva, o que ocorrer primeiro, conforme art. 725 do Código Civil.
- Divisão de parceria: Caso a venda ocorra em parceria com outro corretor ou imobiliária credenciada, a divisão da comissão entre os profissionais será feita diretamente entre eles, mantendo-se
- inalterado o percentual total de 5% pago pelo(s) CONTRATANTE(S).
7. PRAZO E MODALIDADE:- Modalidade: Esta autorização é concedida em caráter SEM EXCLUSIVIDADE (ou altere para COM EXCLUSIVIDADE, caso tenha negociado assim).
- Vigência: O presente instrumento vigorará pelo prazo de [90 ou 180] dias a contar da data de sua assinatura, renovando-se automaticamente por iguais períodos caso não haja manifestação expressa em contrário de qualquer das partes, mediante aviso por escrito (e-mail ou WhatsApp) com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
- Proteção de cliente apresentado: Caso o imóvel seja vendido, durante a vigência deste contrato ou nos 6 (seis) meses seguintes ao seu término, para comprador comprovadamente apresentado pelo CONTRATADO (ou por seus parceiros credenciados) mediante ficha de visita assinada ou registro formal, permanecerá devida a comissão integral prevista na Cláusula 6.
8. DOCUMENTAÇÃO E FORO:
O(s) CONTRATANTE(S) compromete(m)-se a fornecer cópia da documentação básica do imóvel (Certidão de Ônus Reais, espelho de IPTU e boleto de condomínio) para conferência de regularidade e segurança jurídica dos interessados. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.Rio de Janeiro, [Dia] de [Mês] de [Ano].
[Nome do Proprietário 1]
CONTRATANTE
[Nome do Cônjuge/Coproprietário, se houver]
CONTRATANTE
[Seu Nome Completo]
CONTRATADO – CRECI-RJ nº [Número]
Pontos de Atenção no RJ- Assinatura do cônjuge. Se o proprietário for casado (exceto no regime de separação total de bens), ambos os cônjuges precisam assinar a autorização de
- venda e a futura escritura para evitar nulidade do negócio.
- Assinatura digital gratuita. Se o cliente não estiver presencialmente no Rio, você pode pedir para ele assinar o PDF pelo portal assinador.iti.br (conta Gov.br Prata ou Ouro), que tem validade jurídica plena e custo zero.
- Ficha de visita. Sempre que levar um cliente (ou receber um cliente de um corretor parceiro da INTEGRA), preencha uma Ficha de Visita assinada pelo comprador; é ela que garante o direito à comissão na Cláusula 7.
- Caso ainda persistir alguma dúvida, clique no ícone do WhatsApp abaixo, faça sua pergunta e receba a resposta na hora!
O(s) CONTRATANTE(S) autoriza(m) expressamente o CONTRATADO a anunciar e divulgar o imóvel em portais imobiliários, redes sociais, placas/faixas (quando permitido pelo condomínio) e plataformas de parcerias entre corretores credenciados (incluindo a rede INTEGRA Parcerias), visando ampliar o alcance comercial e acelerar a venda, sem que isso gere qualquer custo adicional ao(s) CONTRATANTE(S).
O que diz a legislação carioca: A regra está prevista no Regulamento do IPTU do Município do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto nº 14.327/1995, com redação reforçada pelo Decreto nº 40.524/2015.
7. PRAZO E MODALIDADE:
- Modalidade: Esta autorização é concedida em caráter SEM EXCLUSIVIDADE (ou altere para COM EXCLUSIVIDADE, caso tenha negociado assim).
- Vigência: O presente instrumento vigorará pelo prazo de [90 ou 180] dias a contar da data de sua assinatura, renovando-se automaticamente por iguais períodos caso não haja manifestação expressa em contrário de qualquer das partes, mediante aviso por escrito (e-mail ou WhatsApp) com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
- Proteção de cliente apresentado: Caso o imóvel seja vendido, durante a vigência deste contrato ou nos 6 (seis) meses seguintes ao seu término, para comprador comprovadamente apresentado pelo CONTRATADO (ou por seus parceiros credenciados) mediante ficha de visita assinada ou registro formal, permanecerá devida a comissão integral prevista na Cláusula 6.
8. DOCUMENTAÇÃO E FORO:
O(s) CONTRATANTE(S) compromete(m)-se a fornecer cópia da documentação básica do imóvel (Certidão de Ônus Reais, espelho de IPTU e
O(s) CONTRATANTE(S) compromete(m)-se a fornecer cópia da documentação básica do imóvel (Certidão de Ônus Reais, espelho de IPTU e
boleto de condomínio) para conferência de regularidade e segurança jurídica dos interessados. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
Rio de Janeiro, [Dia] de [Mês] de [Ano].
[Nome do Proprietário 1]
CONTRATANTE
CONTRATANTE
[Nome do Cônjuge/Coproprietário, se houver]
CONTRATANTE
CONTRATANTE
[Seu Nome Completo]
CONTRATADO – CRECI-RJ nº [Número]
CONTRATADO – CRECI-RJ nº [Número]
Pontos de Atenção no RJ
- Assinatura do cônjuge. Se o proprietário for casado (exceto no regime de separação total de bens), ambos os cônjuges precisam assinar a autorização de
- venda e a futura escritura para evitar nulidade do negócio.
- Assinatura digital gratuita. Se o cliente não estiver presencialmente no Rio, você pode pedir para ele assinar o PDF pelo portal assinador.iti.br (conta Gov.br Prata ou Ouro), que tem validade jurídica plena e custo zero.
- Ficha de visita. Sempre que levar um cliente (ou receber um cliente de um corretor parceiro da INTEGRA), preencha uma Ficha de Visita assinada pelo comprador; é ela que garante o direito à comissão na Cláusula 7.
Caso ainda persistir alguma dúvida, clique no ícone do WhatsApp abaixo, faça sua pergunta e receba a resposta na hora!




