Moro de aluguel: Quem paga IPTU em 2024 é o proprietário ou inquilino?

 

Cobrado no início do ano, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) costuma comprometer uma parcela significativa do orçamento das famílias brasileiras. Para aquelas que moram de aluguel, é comum que surja o questionamento se a responsabilidade do imposto é do proprietário ou do inquilino.

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O imposto é cobrado pelas prefeituras de acordo com a área construída. Dessa forma, o valor que precisará ser quitado costuma variar de acordo com as cidades.

A cobrança é emitida em nome do cidadão que está registrado na prefeitura como dono do imóvel. No entanto, a legislação brasileira permite que o pagamento seja realizado pelo inquilino.

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Confira de quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU:

A definição de quem precisará arcar com os custos do imposto deve estar definida no contrato de locação;

Dessa forma, caso o documento determine que o pagamento deve ser efetuado pelo inquilino, a responsabilidade será dele;

O não cumprimento do pagamento pode inclusive, ser utilizado como causa para quebra de contrato e eventual despejo do inquilino;

Para evitar a complicação, é essencial que os termos estejam discriminados no contrato;

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  QUEM SOU EU?

  Sou Adilson Seabra, Corretor Imobiliário registrado no Creci-RJ sob o nº 39.415, com mais de 20 anos de experiência profissional. Atuo no mercado imobiliário da Cidade do Rio de Janeiro em consultoria e assessoria em negociações imobiliárias para compra, venda e locações de imóveis na planta, prontos, usados e terrenos para fins residenciais, comerciais e industriais. Contato: (21) 991426850

Quando a responsabilidade for do inquilino, o proprietário não poderá determinar a forma como o IPTU será pago;

Ou seja, o inquilino terá total liberado para realizar o pagamento em cota única ou dividido em parcelas, como preferir;

Em alguns casos, a definição sobre o pagamento do IPTU não está definida em contrato;

Nessas situações, a orientação é que inquilinos e proprietários realizem a negociação sobre quem deverá realizar o pagamento;

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Em seguida, é essencial que a definição seja incluída em um contrato formal;

A medida ajudará a evitar complicações futuras sobre o tema.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/01/04/moro-de-aluguel-quem-paga-iptu-em-2024-e-o-proprietario-ou-inquilino/

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