A informação, que circulava por associação de mutuários e funcionários do próprio banco estatal, foi confirmada pelo vice-presidente de crédito da Caixa, Nelson Souza.
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"Estamos deixando os recursos do Pró-Cotista para imóveis de até 225 mil reais", disse Souza em entrevista à Reuters nesta segunda-feira. "Para acima dessa faixa, estamos orientando que se busque outras linhas, que são um pouco mais caras."
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O Pró-Cotista é dirigido para compra de imóveis novos ou usados com valor de até 750 mil reais. A situação atual se dá num momento de volumes cadentes de contribuição e de aumento dos saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dado a progressiva alta do desemprego no país.
Segundo a Caixa Econômica informou ao G1, apenas os recursos para a segunda faixa do pró-cotista – que na maioria dos municípios vai de R$ 225 mil a R$ 500 mil – está sem recursos. Ainda há recursos para financiamentos na terceira faixa – de R$ 500 mil a R$ 750 mil – mas a Caixa afirma que já solicitou ao Conselho Curador do FGTS a redistribuição desses valores.
A escassez de recursos do Pró-Cotista voltou a se agravar pouco mais de dois meses após o Conselho Curador do FGTS ter anunciado aporte de R$ 8,2 bilhões para a linha na Caixa.
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Segundo funcionários de diferentes agências da Caixa em São Paulo, os novos recursos foram usados para atender contratos que já tinham sido aprovados desde outubro de 2015 e que estavam paralisados justamente por falta de dinheiro. "A suplementação chegou e foi embora muito rápido", disse o gerente de uma agência, sob condição de anonimato.
Com taxa de juros anual de 8,66% ao ano, a Pró-Cotista, operada apenas pela Caixa e pelo Banco do Brasil, é a linha imobiliária mais barata do mercado, com exceção dos financiamentos enquadrados no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que financia imóveis novos até o limite de R$ 225 mil.
"Quem quer manter a linha Pró-Cotista está ficando na fila na Caixa ou preferindo bater na porta do Banco do Brasil", disse Daniela Akamine, sócia diretora da Akamines Negócios Imobiliários.
As taxas menores devem-se ao subsídio a trabalhadores que têm recursos no FGTS, fundo alimentado por contribuição patronal equivalente a 8 por cento do salário dos empregados. A rentabilidade anual do FGTS é de 3%, mais TR.
Segundo o gerente da Caixa, os tomadores que já tiveram a proposta de financiamento aprovadas pela Pró-Cotista estão sendo aconselhados a financiar a compra pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que cobra taxas superiores a 10 por cento ao ano para quem não tem relacionamento com o banco.
Por orientação de agentes imobiliários, alguns estão buscando a Pró-Cotista no Banco do Brasil, que recebeu um aporte de R$ 2,5 bilhões para a linha em abril.
Reclamações
Mas as reclamações cada vez mais frequentes de atrasos na concessão de empréstimos de contratos já aprovados levaram a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) a entrar no final de abril com uma ação coletiva na Justiça Federal de Minas Gerais pedindo indenização por perdas a mutuários.
Mas as reclamações cada vez mais frequentes de atrasos na concessão de empréstimos de contratos já aprovados levaram a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) a entrar no final de abril com uma ação coletiva na Justiça Federal de Minas Gerais pedindo indenização por perdas a mutuários.
O argumento é que muitos estão tendo que pagar multas por não terem respeitado o prazo em contratos com os vendedores de imóveis, justamente devido à demora na aprovação do financiamento pela Caixa. Outros desistiram de contratos já firmados com construtoras para compra de apartamentos.
A todo momento, imóveis são vendidos e comprados, mas o que acaba se tornando um problema é a falta de cuidado na hora da negociação.
"É um problema crônico, que vem piorando desde outubro passado", disse Vinicius Costa, consultor jurídico da ABMH, que está aguardando a Justiça responder se a ação terá alcance apenas em Minas Gerais ou em todo o país.
A situação acontece num momento em que o financiamento imobiliário pelo próprio SBPE já tem sido pressionado pelo aumento dos juros e pelos sucessivos saques na caderneta de poupança, que lastreia essa linha.
Segundo Abecip, associação que representa as financiadoras de imóveis, o volume concedido para compra de moradias pelo SBPE caiu 54,6% no primeiro trimestre ante igual período de 2015.
Com isso, a Caixa, maior concessora de crédito para habitação do país, tem sido obrigada a lastrear parte dos empréstimos para o setor em papéis de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que têm custo maior.
O banco divulgou mais cedo queda de 46% no lucro líquido do primeiro trimestre sobre o mesmo período do ano passado, pressionado por desaceleração das receitas com crédito e serviços.
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