Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra?

Casal com dúvidas: Especialista responde se a construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel

A construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel? 

Resposta de Marcelo Tapai*

Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco.

Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.

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Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento. 

O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.

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*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)

Surge um novo bairro totalmente planejado na Barra da Tijuca

Ilha Pura é a Vila Olímpica, um bairro que tem a área equivalente à da Península: 907 mil m².

Com localização privilegiada, entre o Maciço da Pedra Branca, a Lagoa de Jacarepaguá, apenas a 5 minutos da Praia da Reserva e com grande mobilidade das vias expressas: Transolímpica, Transoeste, Transcarioca e Linha 4 do metrô, tem tudo para ser o lugar dos seus sonhos.

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Preço dos imóveis no Rio cai pela primeira vez desde 2008

O preço médio do metro quadrado dos imóveis no Rio de Janeiro registrou em maio a primeira queda mensal desde o início da série histórica do Índice FipeZap, um dos principais indicadores da flutuação de preços do mercado imobiliário brasileiro, que começou a ser calculado em janeiro de 2008. No mês passado, o custo do metro quadrado na cidade caiu 0,11% com relação a abril.

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Os preços do metro quadrado dos imóveis já haviam ficado praticamente estáveis em abril, com leve alta de 0,04%. No acumulado de 2015, os preços na cidade subiram 0,57% e, nos últimos 12 meses, aumentaram 3,27%.

No entanto, a cidade continua com o metro quadrado mais caro entre as 20 cidades pesquisadas pelo FipeZap, de 10.642 reais, seguida por São Paulo, com valor médio de 8.585 reais.

Já o preço médio do metro quadrado mais barato é registrado em Contagem (3.541 reais) e Goiânia (4.161 reais).

O preço médio do metro quadrado dos imóveis no Brasil subiu apenas 1,25% desde o início do ano. A alta é inferior ao rendimento da poupança no período, de 2,36%, segundo dados do Banco Central.

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A valorização dos imóveis também fica abaixo da inflação medida pelo IPCA, que segundo estimativa do IBGE, deve aumentar 5,14% de janeiro a maio desse ano.

Como resultado, o preço médio dos imóveis anunciados para venda nas 20 cidades que compõem o índice apresenta queda real de 3,70% nos cinco primeiros meses do ano.

A queda real acontece quando a alta no preço médio de um determinado bem é inferior à alta generalizada de preços, medida por índices inflacionários, como o IPCA.

No acumulado de 2015, as 20 cidades do índice registraram variações menores do que a inflação. Niterói, Brasília e Curitiba tiveram queda nos preços nos primeiros cinco meses do ano.

O índice mostra também que nos últimos 12 meses encerrados em maio os preços subiram 4,91%, abaixo do IPCA esperado para o período, de 8,27%. De acordo com o FipeZap, maio é o quinto mês consecutivo que apresenta queda real de preços em 12 meses.

Pela sétima vez seguida o índice também apresenta queda real na variação de preços mensal. Enquanto o metro quadrado subiu 0,16% em maio, a expectativa do IPCA para o mês é de alta de 0,55%.

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Veja, na tabela a seguir, a variação dos preços dos imóveis à venda nas 20 cidades acompanhadas pelo FipeZap. A lista foi ordenada de acordo com a variação em maio.

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