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Quais os documentos necessários para a venda de um imóvel?

É importante que o vendedor consulte um advogado ou especialista em transações imobiliárias (BrianAJackson/Thinkstock)

A venda de um imóvel requer uma série de documentos essenciais para garantir a segurança da transação

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Vender um imóvel é um processo que exige atenção a diversos detalhes, especialmente no que diz respeito à documentação. Para garantir que a transação ocorra de maneira segura e sem imprevistos, é fundamental que tanto o vendedor quanto o comprador estejam munidos dos documentos necessários. Abaixo, confira uma lista dos principais documentos exigidos para a venda de um imóvel no Brasil.

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Documentos do vendedor

Documento de identidade e CPF
O vendedor deve apresentar uma cópia de um documento oficial de identidade (RG, CNH ou passaporte) e o CPF. Se houver mais de um proprietário, todos deverão apresentar os mesmos documentos.

Certidão de casamento ou de união estável (se aplicável)
Caso o vendedor seja casado ou viva em união estável, será necessário apresentar a certidão de casamento ou a declaração de união estável. Se o cônjuge for co-proprietário, ele também deverá fornecer seus documentos de identificação.

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Comprovante de residência
O vendedor deve apresentar um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de luz, água, telefone ou qualquer outro documento oficial com data recente.

Certidões negativas
São necessárias diversas certidões negativas para garantir que o vendedor não possui débitos que possam comprometer a venda do imóvel. Essas certidões incluem:

Certidão de protestos (mostra se há títulos protestados em nome do vendedor)
Certidão de ações cíveis (demonstra se há processos judiciais contra o vendedor que possam afetar o imóvel)
Certidão de ações trabalhistas
Certidão de ações fiscais federais (verifica possíveis débitos com a Receita Federal)

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Documentos do imóvel

Matrícula atualizada do imóvel
Um dos documentos mais importantes no processo de venda é a matrícula atualizada do imóvel. Ela pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis e contém todo o histórico do imóvel, incluindo quem são os proprietários, eventuais penhoras ou hipotecas, e se o imóvel está livre de ônus.

Certidão de ônus reais
Essa certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e demonstra se o imóvel possui algum ônus, como penhoras, hipotecas ou outros tipos de garantia que possam impedir sua venda.

Certidão de quitação de tributos municipais
A certidão de quitação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deve ser solicitada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Ela comprova que não há dívidas relacionadas ao imposto sobre o imóvel.

Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
Em casos de venda de imóveis novos ou recém-reformados, a planta aprovada pela prefeitura pode ser solicitada, comprovando que o imóvel está de acordo com as normas vigentes.

A decisão da Caixa que muda regras importantes do crédito imobiliário
As novas diretrizes incluem a redução do valor máximo financiável para imóveis de até R$ 1,5 milhão, além de limitar a um único financiamento.

Habite-se

O habite-se é um documento que comprova que o imóvel foi construído ou reformado de acordo com as exigências legais e está apto para ser habitado. Ele é emitido pela prefeitura e geralmente é necessário em imóveis novos.

Certificado de quitação de débitos condominiais (se aplicável)
Se o imóvel for um apartamento ou fizer parte de um condomínio, é necessário apresentar um documento que comprove que não há débitos de condomínio pendentes. Essa certidão é emitida pelo síndico ou pela administradora do condomínio.

Procedimentos adicionais

Além dos documentos mencionados, é importante que o vendedor consulte um especialista em transações imobiliárias para garantir que todos os documentos estão em ordem e que o processo de venda seja concluído sem complicações. A falta de algum desses documentos pode atrasar ou até inviabilizar a venda do imóvel.

Por que você deve saber sobre isso

A venda de um imóvel requer uma série de documentos essenciais para garantir a segurança da transação tanto para o comprador quanto para o vendedor. Estar preparado e providenciar esses documentos com antecedência é fundamental para que o processo seja ágil e sem problemas.

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Como usar a "Metáfora do Semáforo" na compra de um imóvel

Ao comprar e vender um imóvel as partes precisam solicitar uma

série de certidões em nome dos vendedores e do bem. Trata-se de uma exigência de Lei que tem por objetivo aumentar a segurança jurídica do negócio. É através das certidões que o comprador toma conhecimento da solidez jurídica e patrimonial do vendedor, bem como do imóvel.

De posse das certidões, interpretando-as, o comprador vai extrair as informações que o levarão a avançar com tranquilidade nas negociações, avançar com atenção ou, em última instância, desistir do negócio. Costumo chamar essa investigação de análise da “possibilidade” e “viabilidade” de contratar.

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Para trazer mais didática nas aulas e palestras que ministro acerca do tema, “Análise de Certidões”, desenvolvi uma analogia, chamada “Metáfora do Semáforo”, que tem facilitado a compreensão dos meus alunos sobre essa dinâmica.

Você está prestes a comprar um imóvel. O vendedor te apresenta as certidões negativas. Quais são as duas situações possíveis? As certidões podem vir negativas, ou seja, sem nenhuma distribuição ou, ao contrário, elas podem vir com distribuições.

Distribuições são informações constantes das certidões de ações judiciais que recaem sobre o proprietário ou o imóvel.

Então, havendo distribuições o que fazer?

Aí entra a metáfora do sinal, que lhe ajudará na resposta.

Metáfora do Sinal

Imagine que você está prestes a comprar um imóvel, certo? O vendedor te apresenta as certidões negativas.

Agora vem a metáfora: Você, comprador, é o motorista de um carro. A negociação do imóvel é uma via, uma estrada qualquer. E as certidões negativas são um semáforo de trânsito.

A cor verde significa “prossiga sem nenhum problema”. A cor amarela significa “prossiga ou não, mas se desejar vá com atenção redobrada”. E a cor vermelha significa, “pare”;

Ao analisar certidões para a compra de um imóvel, a decisão de seguir em frente ou parar, acontece da mesma forma quando um motorista num carro se depara com um semáforo:

Se as certidões estão negativas, ou seja, sem nenhum tipo de ação judicial, sinal verde, prossiga com a negociação sem nenhum problema, pois o negócio é possível e viável.

Se nas certidões existirem apontamentos, ou seja, informações sobre ações judiciais onde o vendedor figure como réu ou o imóvel esteja arrolado, atenção, sinal amarelo, pois essas ações podem colocar em risco a negociação. Faça uma análise cautelosa desses apontamentos e do patrimônio do vendedor. Se concluir que seu patrimônio, após a venda, for suficiente para resguardar eventual condenação, o negócio se demonstra viável, então prossiga com atenção. Avance com seu carro, mas olhe para os dois lados do cruzamento para evitar um acidente no percurso.

Agora, se dos apontamentos existir alguma indisponibilidade patrimonial, o vendedor não pode dispor dos seus bens, logo o negócio é juridicamente impossível de acontecer. Sinal vermelho, pare seu carro, pare a negociação, não avance, pois não é permitido.

Por Raphael Thomé Oliveira | De Rio de Janeiro – 30/04

Dúvidas? Entre em contato: imovelsario@gmail.com

Acredito que estas informações sobre como é importante saber verificar a documentação de um imóvel antes de realizar a compra, provavelmente, você desconhecia.O mesmo acontece com outros assuntos relativos ao Mercado Imobiliário, que você, provavelmente desconhece. Por isto, sugiro que dê uma olhada nos itens abaixo, e, se tiver alguma dúvida sobre algum desses assuntos, basta clicar no item e consultar as respostas pre-elaboradas para tirar suas dúvidas. Mas, se ainda persistir alguma dúvida clique aqui, no WhatsApp Business e faça a sua pergunta e tenha a sua resposta na hora.

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