IPCA e IGP-M são tradicionalmente utilizados em contratos de aluguel. Após anos de alta, a inflação começa a apresentar sinais de esfriamento. A queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) anima moradores de imóveis alugados, que podem reivindicar reajustes nos valores pagos atualmente.
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O IPCA, acumulado em 3,16% nos últimos 12 meses, e o IGP-M, que apresenta deflação de 6,86% no mesmo período, são os dois principais índices utilizados para indexar contratos de aluguel.
Em entrevista para o E-Investidor, o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Alfredo Freitas, aponta que indicadores devem permanecer estáveis ou em queda. Dessa forma, como explica a reportagem, desde que o contrato não preveja alguma trava, é possível solicitar o reajuste.
“Isso pode ser requerido pelo locatário, com base na previsão contratual”, afirmou à reportagem Caio Madureira, do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados.
No entanto, ainda que o contrato tenha sido firmado em IGP-M, é importante ficar atento à validade do contrato vigente. Em geral, há uma aproximação da variação destes índices quando um período maior é analisado.
Portanto, o mais comum é que o período considerado para o cálculo de inflação do reajuste seja o aniversário do contrato, ou quando ela completa aniversário de assinatura. Ainda que essa não seja uma obrigação.
“Existem contratos nos quais o valor de locação sofre reajuste mensal, como também existem aqueles que eventual reajuste ocorrerá de forma anual”, explica Guilherme Zauli, também do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados.
Para ler a matéria completa explicando como o reajuste do aluguel se relaciona aos índices em queda. Confira: https://guiadecompradeimovel.blogspot.com/2023/09/inflacao-em-queda-inquilino-vai-pagar.html?m=0
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