Recentemente, a Caixa informou que havia cortado o crédito da linha Pró-Cotista porque só tinha recursos para "propostas de crédito já recebidas". A linha pró-cotista é a modalidade de financiamento habitacional mais barata depois do Minha Casa Minha Vida.
O Ministério das Cidades enviou uma nota na noite desta segunda informando que remanejou R$ 2,54 bilhões para a linha que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), somando um total de R$ 7,54 bilhões disponíveis para o programa. Segundo o órgão, o novo aporte foi proposto pela Caixa Econômica Federal, "a partir da necessidade de ajustar a distribuição de recursos original à demanda qualificada para contratação".
A Caixa Econômica Federal informou que voltou a receber novas propostas de financiamento da linha Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Hoje a Caixa divulgou nota informando que o banco e o Ministério das Cidades estão "em tratativas finais para remanejamento de recursos do FGTS para aporte de R$ 2,54 bilhões na linha Pró-Cotista".
O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.
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Saques do FGTS inativo
O banco negou ter suspendido os financiamentos por causa do volume de saques das contas inativas do FGTS. O governo estima que sejam sacados R$ 43 bilhões destas contas até o fim de julho. Até 3 de maio, haviam sido sacados mais de R$ 16 bilhões.
"A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, nas áreas de Saneamento, Infraestrutura e Habitação", informou no comunicado.
As taxas menores devem-se ao subsídio a trabalhadores que têm recursos no FGTS, fundo alimentado por contribuição patronal equivalente a 8% do salário dos empregados. A rentabilidade anual do FGTS é de 3%, mais a taxa referencial (TR).
Para se enquadrar na modalidade pró-cotista, os interessados devem comprovar, no mínimo 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente seguidos), não podem ter imóvel no município (ou região metropolitana) onde moram ou onde trabalham, nem financiamento no SFH em qualquer parte do país.
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Recursos
Os financiamentos com recursos do FGTS, que custeiam majoritariamente imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida e a linha pró-cotista, superaram o volume do crédito da poupança em 2016, segundo a Abecip. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de 10 anos. O volume financiado pelo Fundo de Garantia cresceu de R$ 54 bilhões para R$ 64 bilhões no ano passado.
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