GUIA DE COMPRA DE IMÓVEL Fique por dentro de tudo o que acontece no Mercado Imobiliário!

Fique por dentro de tudo o que acontece no Mercado Imobiliário!

Acesse www.imovelSA.net e conheça a nossa galeria de imóveis em lançamento, em construção, prontos e usados. Aproveite também para simular na CAIXA e nos principais Bancos, o valor da prestação do seu financiamento imobiliário.

CADASTRE SEU e-MAIL E RECEBA TODOS OS NOSSOS POSTS.

Mostrando postagens com marcador Dicas - Economia e Política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Dicas - Economia e Política. Mostrar todas as postagens

Acordo lesivo ao Brasil sobre etanol com os EUA pode ser revertido


Postos de combustíveis começam a repassar valores às bombas - News Paraíba 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) fez uma representação ao TCU pedindo para suspender a decisão do governo de prorrogar, por mais 90 dias, a cota de importação de etanol dos EUA com tarifa zero. Ele quer que a Economia apresente estudos que justifiquem a medida.

Folha de S. Paulo



Joselania da Silva MeloSMARTFHONES E TABLETS QUE VOCÊ VAI AMAR! E muito mais com preços super especiais. Só no MAGALU!





Acreditamos que as informações deste post são muito importantes e, provavelmente, você as desconhecia. O mesmo acontece com outros assuntos importantes para a sua vida, como os do Mercado Imobiliário que, provavelmente, você também desconhece. Por isto, sugerimos que dê uma olhada nos itens abaixo, e, se tiver alguma dúvida sobre algum desses assuntos, basta clicar no item e consultar as respostas. Mas, se ainda persistir alguma dúvida, clique no ícone do WhatsApp abaixo, faça sua pergunta e receba a resposta na hora! 




Esclareça todas as suas dúvidas em um só lugar. 

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica


Imagem

Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

Publicado em 15/08/2019 - 07:19
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Bras
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

ImagemImagem

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana
  • Se folga não ocorrer, empregado continuará a ter direito ao adicional de 100% pelo domingo ou feriado trabalhado
Veja também
Jardim Botafogo
Especialmente escolhido para você viver em Botafogo

Imagem









SPOTLIGHT Jardim Botafogo - Especialmente escolhido para você viver no coração do bairro, com as melhores vistas para o Pão de Açúcar, Corcovado, Leme e o Morro do Pasmado o SportLight foi pensado para compor harmoniosamente com a paisagem do seu entorno.
bit.ly/2SVo0qZ
Saiba mais ... ou clique no ícone do WhatsApp 

​Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos Públicos Digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório que os documentos originais

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações.

  • Lembre-se disso!
    A compra de um imóvel pode ser o momento mais importante da sua vida! 
    É quando você toma uma decisão que vai mudar tudo e pode envolver todas as economias da família. Para fazer uma compra com toda segurança acesse nosso portal por esse link: bit.ly/2P9rOkL

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

 

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo
Imagem
Ilha Pura reabre e surpreende o setor imobiliário. O projeto é a ponta do Cinturão de Diamante do mercado do Rio, que começou na Península, passou pelo Centro Metropolitano, chegou ao empreendimento que abrigou a Vila Olímpica nos Jogos de 2016 no Rio. Saiba mais ... ou clique no ícone do WhatsApp 


Acreditamos que as informações deste post são muito importantes e, provavelmente, você as desconhecia. O mesmo acontece com outros assuntos importantes como os do Mercado Imobiliário, que você, provavelmente, também desconhece. Por isto, sugerimos que dê uma olhada nos itens abaixo, e, se tiver alguma dúvida sobre algum desses assuntos, basta clicar no item e consultar as respostas.
Mas, se ainda persistir alguma dúvida, clique  no ícone do WhatsApp, faça a sua pergunta e tenha a resposta na hora!


Esclareça todas as suas dúvidas em um só lugar. 

Meirelles quer cortar subsídios e "bolsa empresário"

Henrique Meirelles: novo ministro da Fazenda disse que vai acabar com desonerações às empresas, chamadas por ele de "bolsa empresário".

O novo ministro da Fazenda do governo interino de Michel Temer,Henrique Meirelles, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da rede Globo, que não precisará mexer nos gastos dos programas sociais.
"Vamos mexer nos privilégios daqueles que não precisam", disse, citando as desonerações às empresas, que chamou de "bolsa empresário", subsídios e salários do governo federal.
  O cenário de baixo crescimento econômico e desconfiança dos empresários em investir no momento de transição do Ministro da Fazenda não é...


A primeira medida de seu mandato será a apuração das contas do país. "Precisamos dizer a verdade e ser claros nas contas públicas. Primeiro, temos que mostrar o que está acontecendo. Fazer um trabalho bastante sério, como já estamos fazendo, de levantamento de dados, para, assim, com segurança e clareza, tomar as medidas necessárias".
O governo da presidente afastada Dilma Rousseff tinha pedido autorização ao Congresso para fechar as contas no negativo em R$ 96,6 bilhões este ano, mas o rombo deve ser maior devido a gastos que ainda não foram computados.
O governo interino de Temer terá que apresentar uma proposta pedindo para aumentar o resultado negativos, mas o cálculo aproximado do rombo ainda não foi feito, e era a isso que Meirelles se referia.
Dúvidas: apesar das desconfianças, adiar a compra da casa própria pode não ser um bom negócio Algumas pessoas têm adiado o sonho de co...


Aposentadoria e desemprego

Além disso, Meirelles disse que o governo está estudando uma proposta de idade mínima para aposentadoria.
Segundo o ministro, haverá um período e uma regra de transição da legislação atual. Ele afirmou que o assunto sempre foi estudado, mas que faltou "vontade política" dos governos anteriores para implantar a medida.
Questionado sobre o desemprego, o novo ministro afirmou que a forma de combater o desemprego é promovendo o crescimento econômico.
Para isso, segundo Meirelles, é preciso retomar a confiança do mercado, atraindo investimentos e a criação de novos postos de trabalho. "Vamos fazer com que a economia volte a crescer e os empregos sejam retomados", afirmou.
O malabarismo do dia-a-dia entre nossa vida profissional e nossa vida pessoal é um peso que parece não deixar nossas costas e uma das ...


Corte de gastos

"Em primeiro lugar, temos que controlar o crescimento das despesas públicas", afirmou Meirelles. "Estamos trabalhando num sistema de metas onde não haja crescimento real das despesas".
"O importante é que se estabeleça uma meta que seja realista, que seja cumprida, e depois sirva de base para a melhora das contas públicas, isto é, que as despesas passem a ser de fato cortadas".
O ministro ressaltou que, no primeiro momento, como alguns gastos já estão comprometidos (como as perdas na renegociação da dívida dos estados e o aumento de salários dos funcionários públicos), o importante é calcular o tamanho do rombo, para depois implantar medidas mais drásticas de cortes.
"Vamos tomar medidas duras, porém necessárias, para que a trajetória da dívida seja sustentável".
A tentativa de passar confiança ao mercado e a investidores também se traduziu na postura de Henrique Meirelles durante a entrevista, por meio de frases assertivas e tom de sobriedade.
Perspectivas: especialistas dizem que decisões de curto prazo não devem afetar os investimentos O Senado votou no último dia 12/05 e 


Bancos públicos e CPMF

Meirelles disse que fará questão de nomeações técnicas para chefiar bancos públicos, sob a condição de que os candidatos passem por seu "crivo pessoal".
Uma das críticas feitas ao governo de Dilma era de que as nomeações para cargos públicos eram excessivamente políticas.
Sobre a recriação da CPMF, o novo ministro desconversou, afirmando que não vai "adotar uma medida precipitada antes de fazer uma análise da situação".
Enquanto os cálculos não são realizados, no entanto, a proposta de volta do imposto não será retirada do Congresso.


  1. Alphaville Costa Verde foi um sucesso de vendas no último fim de semana, mas ainda restam alguns lotes à venda e não precisa ser um visionário para saber que investir na compra de um lote em Alphaville é tão seguro como investir em caderneta de poupança, mas com a alegria de ter um rendimento muito maior e uma qualidade de vida bem melhor.

    Esclareça todas as suas dúvidas em um só lugar.