O banco pode demorar para liberar o saldo do FGTS?

Dúvida do internauta: 

Solicitei a utilização do meu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização de algumas parcelas do meu financiamento imobiliário. No entanto, o banco disse que irá demorar até 60 dias úteis para concluir a minha solicitação. Mas o meu imóvel está sendo vendido e não demorará todo este tempo para a transação ser concluída. O banco pode demorar todo esse tempo para liberar o valor?

Resposta de Marcelo Prata*

Conforme informado no site da Caixa Econômica Federal (CEF), o prazo para liberação do FGTS é de cinco dias úteis.

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Ao que parece, o seu pedido foi realizado por intermédio de um banco à CEF. Nesse caso, é necessário questionar esse banco sobre o motivo da demora excessiva, que está lhe causando prejuízos.

Caso não seja obtida uma solução imediata para o caso, é possível ingressar com uma ação judicial, com pedido liminar, a fim de prontamente resolver a questão. Na ação contra o banco você pode pedir uma indenização por prejuízos morais e materiais que tenham sido provocados pela demora.

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*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br

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