Como o imóvel comprado por namorados é dividido na herança?

Casal: especialista responde se um imóvel comprado por namorados pode ser dividido com os filhos do companheiro caso ele venha a falecer

Pergunta: Estou namorando há três anos, mas ainda não moramos juntos e ele visita o meu apartamento somente aos finais de semana. Agora estamos comprando um novo imóvel juntos, pelo qual paguei 80% do valor e ele os 20% restantes.

Como não temos nada que documente nossa relação, nem união estável, tenho medo de que ele venha a falecer e os filhos dele do primeiro casamento possam ir à Justiça pedir metade do apartamento. Isso é possível? Meu namorado até já falou que se eu quiser ter mais segurança ele faz um contrato relatando que o imóvel é somente meu. Podemos fazer isso?

Se a união estável não foi formalizada, tenho obrigações na compra de um imóvel com recursos anteriores ao inicio da união?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*

Da relação de namoro não decorre nenhuma consequência jurídica. Ou seja, se o namoro terminar não há direito patrimonial algum. O problema é se a outra parte achar que aquela relação não era um simples namoro, mas sim uma união estável, que tem um limiar muito tênue entre um e outro.

Mas pelo que você descreve, tudo indica que sua relação é mesmo um namoro, e que se transformará em união estável ou casamento futuramente. Mas para ficar mais tranquila, basta que coloquem na escritura e registro do imóvel os percentuais correspondentes a cada um. 

Como declarar IR ao comprar um imóvel em conjunto?

Se o seu namorado quiser deixar o imóvel totalmente para você, quando forem se casar ou firmar uma união estável, é conveniente fazerem um contrato escrito no qual deixem bem claro esta vontade de vocês. Se optarem pelo casamento, o nome do contrato é "Pacto Antenupcial" e, na união estável, simplesmente "Contrato de União estável".

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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Projeção do mercado financeiro para inflação cai para 7,08%

Inflação: para 2017, estimativa caiu de 5,95% para 5,93%, na segunda queda consecutiva.

Brasília - Instituições financeiras reduziram a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,14% para 7,08%, no sexto ajuste seguido.

Para 2017, estimativa caiu de 5,95% para 5,93%, na segunda queda consecutiva.

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As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada hoje (18) pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As projeções estão acima do centro da meta de 4,5%. A estimativa para 2016 ultrapassa também o teto da meta de inflação, que é 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

O cálculo do mercado financeiro para a queda da economia este ano foi alterado pela 13a vez consecutiva, ao passar de 3,77% para 3,80%. Para 2017, a expectativa de crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi alterada de 0,30% para 0,20%.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras esperam que o BC reduza a taxa básica de juros, a Selic, este ano.

A mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções), ao final de 2016, passou de 13,75% para 13,38% ao ano. Atualmente, a Selic está 14,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa é que a Selic fique em 12,25% ao ano.

A Caixa é sempre o banco mais barato para financiar imóveis?

A Caixa  é responsável por cerca de 60% dos financiamentos imobiliários    concedidos no Brasil. Mas, afinal, o banco  é sempre a melhor op...

Como é

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando reduz os juros básicos, o BC barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,40% para 7,22% este ano.

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Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,47% para 7,43%, em 2016. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi ajustada de 7,27% para 7,39%, em 2016.

A estimativa para a cotação do dólar passou de R$ 4,00 para R$ 3,80 no fim de 2016, e de R$ 4,10 para R$ 4,00, ao final do próximo ano.

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Bancos serão próximas vítimas da "revolução Uber", diz Citi

Mulher consulta internet banking no tablet: apenas o começo de uma revolução

A narrativa já está bem estabelecida: a tecnologia abre possibilidades, uma empresa inovadora as abraça, o financiamento flui como água e indústrias inteiras são colocadas de cabeça para baixo.

Foi o que a Netflix fez com a televisão, o que o Airbnb fez com a hotelaria e o que o Uber fez com o transporte de táxi nas metrópoles.

A próxima vítima desse movimento serão os bancos e o sistema financeiro, de acordo com um relatório lançado recentemente pelo Citi.

Se a união estável não foi formalizada, tenho obrigações na compra de um imóvel com recursos anteriores ao inicio da união?

Casal preocupado: especialista responde se um bem comprado durante o relacionamento terá de ser dividido na separação Pergunta: Compre...

Os investimentos em tecnologia financeira cresceram de US$ 1,8 bilhões em 2010 para US$ 19 bilhões em 2015. 70% disso tem foco na experiência do consumidor final, ramo mais fácil de penetrar do que o corporativo.

"O Vale do Silício está chegando. Há centenas de startups com muitos cérebros e dinheiro trabalhando em várias alternativas ao sistema bancário tradicional", diz Jamie Dimon, presidente-executivo do JP Morgan.

Por enquanto, apenas 1% da receita migrou para novos modelos digitais na América do Norte. Os sistemas de pagamento como o PayPal estão na ponta deste processo, mas é só uma questão de tempo até que o ponto de virada seja alcançado em outros serviços.

Regiões

Na China, isso já aconteceu faz tempo, resultado do crescimento do e-commerce, de regulações flexíveis e da fraqueza relativa dos grandes atores já estabelecidos.

Mercados emergentes, aliás, costumam ter alta penetração de smartphones em um ambiente bancário pouco desenvolvido com muita gente sem conta, terreno fértil para alternativas tecnológicas.

Na tabela do Citi, o Brasil não aparece entre os países mais bem posicionados para esta disrupção. A Índia pode ser uma das grandes oportunidades e a África já é um bom exemplo.

Na Somália, por exemplo, 40% dos adultos usam transferência de dinheiro via celular. A ONG Give Directly tem tido bons resultados transferindo recursos diretamente para telefones no Quênia e Uganda.

Cortes

Antony Jenkins, ex-presidente executivo do Barclays, disse no final do ano passado que os bancos estão em seu "momento Uber"; ele prevê que "o número de agências e de empregados pode cair até 50% nos próximos anos".

Isso já aconteceu entre os bancos holandeses e dos países nórdicos. A previsão do Citi é que o ritmo de redução de pessoal atual, de 2% por ano, acelere para 3% - levando a queda total para algo entre 40% e 50% até 2025 (perto da previsão de Jenkins).

2016 será um bom ano para comprar imóveis. Veja tendências

Casa própria: Com mercado em crise, comprador pode encontrar boas oportunidades Para mostrar qual será a temperatura do  mercado imobi...

Não é uma questão só de enxugamento, mas de toda uma reformulação do sistema. Os bancos estão explorando cada vez mais tecnologias como o Blockchain, a base do Bitcoin, de pagamento ponta a ponta sem necessidade de intermediários.

"Nós provavelmente seremos a última geração a usar os termos cartão de débito e de crédito. Será provavelmente acesso a débito e crédito e isso provavelmente será colocado em um dispositivo mobile", disse John Stumpf, presidente-executivo da Wells Fargo.

Neste cenário, o nível de concentração e escala atingidos pelo setor bancário americano podem continuar servindo de vantagem para grandes investimentos, mas não para conquistar a sua carteira - ou melhor, seu smartphone.

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