Vender um imóvel é um processo que exige atenção a diversos detalhes, especialmente no que diz respeito à documentação. Para garantir que a transação ocorra de maneira segura e sem imprevistos, é fundamental que tanto o vendedor quanto o comprador estejam munidos dos documentos necessários. Abaixo, confira uma lista dos principais documentos exigidos para a venda de um imóvel no Brasil.
Documentos do vendedor
Documento de identidade e CPF
O vendedor deve apresentar uma cópia de um documento oficial de identidade (RG, CNH ou passaporte) e o CPF. Se houver mais de um proprietário, todos deverão apresentar os mesmos documentos.
Certidão de casamento ou de união estável (se aplicável)
Caso o vendedor seja casado ou viva em união estável, será necessário apresentar a certidão de casamento ou a declaração de união estável. Se o cônjuge for co-proprietário, ele também deverá fornecer seus documentos de identificação.
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Comprovante de residência
O vendedor deve apresentar um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de luz, água, telefone ou qualquer outro documento oficial com data recente.
Certidões negativas
São necessárias diversas certidões negativas para garantir que o vendedor não possui débitos que possam comprometer a venda do imóvel. Essas certidões incluem:
- Certidão de protestos (mostra se há títulos protestados em nome do vendedor)
- Certidão de ações cíveis (demonstra se há processos judiciais contra o vendedor que possam afetar o imóvel)
- Certidão de ações trabalhistas
- Certidão de ações fiscais federais (verifica possíveis débitos com a Receita Federal)
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Documentos do imóvel
Matrícula atualizada do imóvel
Um dos documentos mais importantes no processo de venda é a matrícula atualizada do imóvel. Ela pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis e contém todo o histórico do imóvel, incluindo quem são os proprietários, eventuais penhoras ou hipotecas, e se o imóvel está livre de ônus.
Certidão de ônus reais
Essa certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e demonstra se o imóvel possui algum ônus, como penhoras, hipotecas ou outros tipos de garantia que possam impedir sua venda.
Certidão de quitação de tributos municipais
A certidão de quitação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deve ser solicitada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Ela comprova que não há dívidas relacionadas ao imposto sobre o imóvel.
Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
Em casos de venda de imóveis novos ou recém-reformados, a planta aprovada pela prefeitura pode ser solicitada, comprovando que o imóvel está de acordo com as normas vigentes.
As novas diretrizes incluem a redução do valor máximo financiável para imóveis de até R$ 1,5 milhão, além de limitar a um único financiamento.
Habite-se
O habite-se é um documento que comprova que o imóvel foi construído ou reformado de acordo com as exigências legais e está apto para ser habitado. Ele é emitido pela prefeitura e geralmente é necessário em imóveis novos.
Certificado de quitação de débitos condominiais (se aplicável)
Se o imóvel for um apartamento ou fizer parte de um condomínio, é necessário apresentar um documento que comprove que não há débitos de condomínio pendentes. Essa certidão é emitida pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
Procedimentos adicionais
Além dos documentos mencionados, é importante que o vendedor consulte um especialista em transações imobiliárias para garantir que todos os documentos estão em ordem e que o processo de venda seja concluído sem complicações. A falta de algum desses documentos pode atrasar ou até inviabilizar a venda do imóvel.
Por que você deve saber sobre isso
A venda de um imóvel requer uma série de documentos essenciais para garantir a segurança da transação tanto para o comprador quanto para o vendedor. Estar preparado e providenciar esses documentos com antecedência é fundamental para que o processo seja ágil e sem problemas.
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