QUERO DOAR UM IMÓVEL PARA O MEU FILHO, MAS QUERO PROTEGER ESSE PATRIMÔNIO. O QUE FAZER?
A doação de imóvel em vida para filhos é uma forma de transferir parte do patrimônio de uma pessoa para seus descendentes, sem a necessidade de esperar pela sua morte.
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Essa prática pode ter algumas vantagens, como evitar conflitos familiares, reduzir burocracias e planejar a sucessão patrimonial. No entanto, existem algumas regras e impostos que devem ser conhecidos antes de realizar uma doação em vida para filhos.
Uma das principais regras é que a doação não pode ultrapassar 50% do patrimônio total do doador, pois a outra metade é reservada aos herdeiros (descendentes, ascendentes e cônjuge).
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A doação em vida para filhos se faz por meio de um contrato escrito público (registrado em cartório), exceto se o bem for móvel de pequeno valor. Além disso, o doador pode estabelecer algumas condições ou restrições na doação, como manter o usufruto do bem até a sua morte, por exemplo:
São 5 as clausulas mais importantes que você deve fazer constar no documento de de doação:
1 - CLAUSULA DE USUFRUTO
Esta clausula vai garantir a você a administração desse imóvel, recebendo alugueis ate o seu falecimento.
2 - CLASULA DA IMPENHORABILIDADE
Se o seu filho vier a contrair dívidas, esse imóvel não vai ser objeto para pagamento das dívidas, ou seja o imóvel, não poderá ser penhorado.
3 - CLAUSULA DA INALIENABILIDADE
Seu filho não poderá vender o imóvel que permanecerá no patrimônio da família.
4 - CLAUSULA DE REVERSÃO
Se por um acidente, seu filho vier a falecer antes de você, o imóvel volta para o seu patrimônio
5 - CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
Se seu filho se casar e depois se divorciar, esse bem voltará para o seu patrimônio
Este é um processo mais rápido e mais barato, pois não precisa passar por Tribunais de Justiça e, consequentemente, não torna necessário os serviços de um advogado, que podem custar até 20% do valor de um inventário.
A doação em vida para filhos pode ser um ótimo recurso para evitar conflitos familiares, já que as partes podem discutir os termos em vida e decidir o que melhor atende às expectativas de todos envolvidos na doação.
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