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Atrasos na entrega de imóveis fazem compradores irem à Justiça

Incerteza sobre prazos atrapalha vida financeira e pessoal.
Construtoras se explicam e especialistas dão dicas para evitar problemas.

Há um ano e meio, a assistente administrativa Gleice dos Santos Carvalho, 30, fez as malas e decidiu sair de casa. Resolveu se separar do marido para tentar convencê-lo a usar as economias da família e realizar o sonho de comprar uma residência própria, só para eles e a filha, longe das discussões que atrapalhavam a rotina no sobrado que dividiam com a sogra dela em Diadema (SP).
"Quando casei, estava grávida, e a minha sogra ofereceu a casa para nós. Todo dinheirinho investimos para construir um andar de cima na casa dela, para termos um espaço nosso. Mas não estava dando certo", diz Gleice. A reconciliação com o marido veio 3 meses depois da separação, mas o final feliz do casal ainda parece distante: o imóvel, comprado na planta em Mauá (SP) e que deveria ter sido entregue em outubro do ano passado pela construtora Tenda, ainda se resume a blocos de concreto.

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A construtora alega que o atraso se deu por "fatos alheios ao controle da companhia", como período de chuva acima da média normal e do crescimento significativo do setor da construção civil que resultou em escassez de mão de obra. Problema sentido por toda a indústria e chamado de "dores do crescimento" pelo presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi), João Crestana.
O problema, segundo representantes das construtoras ouvidos pelo G1, é que o mercado cresceu muito rapidamente, e não houve capacidade para dar conta da elevação repentina da demanda - gerando filas no cronograma das obras, falta de material e trabalhadores e atrasos nas entregas.
As construtoras alegam que o problema mais grave ocorreu há mais de dois anos e que já foi contornado, com a revisão de projetos e prazos. Segundo o vice-presidente de Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), as empresas foram orientadas a terem transparência e comunicação constante com os clientes. mostrando que pode atrasar.
Mas isso nem sempre acontece, e, para piorar a situação de Gleice Carvalho, a comunicação com a construtora, segundo ela, é quase nula: Gleice só recebe notícias sobre o empreendimento nas visitas que faz religiosamente ao local desde o início das obras, pelo menos de 3 em 3 meses, para tirar fotos e questionar funcionários em busca de alguma pista. "Eles até já me conhecem lá. Dizem que a obra é terceirizada e a equipe já foi trocada várias vezes", desabafa.
Pouco espaço
O representante comercial Douglas Diaciunas, 59 anos, sofreu 13 meses de "aperto" à espera das chaves de seu imóvel em Guarulhos, que deveriam ter chegado a suas mãos em abril do ano passado. Como o novo apartamento não chegava, Douglas teve que amontoar os móveis que foi comprando aos poucos no mesmo espaço da mobília antiga, que ele já tinha no apartamento alugado.
Eles até já me conhecem lá (na obra). Dizem que a obra é terceirizada e a equipe já foi trocada várias vezes"
Gleice dos Santos
A ansiedade pela mudança para o imóvel novo, que comprou para se livrar do aluguel e começar vida nova com a namorada, só terminou há 3 semanas, com a entrega das chaves.
"Como atualmente estava morando em um imóvel bem maior, comecei a comprar coisas que coubessem no imóvel novo. Já comprei guarda roupa, mesa de sala de jantar, geladeira. Estou pagando a 6ª parcela dos pisos", afirma Diaciunas, que preferiu agir com antecedência para aproveitar as épocas do ano em que há mais vendas e sobra de dinheiro no orçamento para montar a mobília.
Preocupado com a situação, Douglas chegou a suspender planos de férias, cancelar passagens de avião e reserva de hotéis em dezembro do ano passado, com medo de finalmente receber notícias da construtora durante as férias.
A rotina "espremida" entre os móveis desagradou a companheira de Douglas, que preferiu voltar a morar com as filhas em outubro de 2010. Só voltaram a dividir o mesmo teto quando a questão se resolveu. "Ela ficou bastante brava com o cancelamento das viagens e disse que era ruim morar nessa situação", conta.

Gleice também sofre com a falta de espaço: paga R$ 45 por mês para guardar na casa de um amigo o fogão, o microondas e o aparelho de som que comprou com o cartão de crédito da mãe.
"Alugamos o quartinho de bebê do filho de um amigo. Fico ansiosa e nervosa em saber que ele precisa do espaço, que estamos atrapalhando. E a gente não tem onde colocar", diz Gleice, que diz que o relacionamento com a família do marido ficou ainda pior depois que o casal voltou a dividir o sobrado com eles.
Tanto ela quanto Douglas recorreram à Justiça para buscar indenização pelo atraso.

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No caso do analista de programação Divino Miranda Martins, 35 anos, a demora não foi o único problema. Quando ele finalmente conseguiu, em fevereiro deste ano, se mudar para o condomínio de casas que devia ter ficado pronto em abril do ano passado, todas as casas estavam sem ligação de energia elétrica definitiva. A energia vinha de ligações provisórias viabilizadas pela construtora. O "habite-se", que liberava o condomínio para moradia, saiu em dezembro; a escritura da casa não chegou até hoje, segundo Martins.
Além disso, ele pagou por cerca de 2 anos uma taxa de R$ 700 mensais que o banco cobrou dele pelo serviço de "medição de obra", em que um engenheiro visitaria a construção mensalmente para garantir os prazos. "É uma taxa que não é abatida do saldo", reclama.
Reclamações crescentes
Relatos como o de Gleice e Douglas são cada vez mais frequentes, graças ao aquecimento do mercado e à incapacidade das construtoras e incorporadoras de atender à demanda com a qual se comprometem, na avaliação do advogado Marcelo Tapai, sócio de um escritório em que diz possuir quase 500 processos contra construtoras por conta dos atrasos.

Embora não exista um levantamento formal do setor, só no Tribunal de Justiça de São Paulo o número de ações judiciais relacionadas a atraso na entrega de imóveis cresceu quase 400%, de acordo com dados levantados pela Tapai Advogados.

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Até por representar muitos compradores que entram na Justiça contra construtoras, Tapai incentiva os consumidores a entrarem com ações sempre que o prazo de entrega do imóvel não for cumprido. “As empresas não levam em consideração que por trás de cada imóvel há a história de uma família. Os compradores viram só uma estatística. Os contratos são feitos de forma unilateral e só preveem punição ao comprador em caso de inadimplência. O fato de o consumidor entrar com ação não muda o atraso, mas o consumidor não pode ficar quieto”, disse.
Na avaliação dele, os números de reclamações refletem apenas uma parcela do problema, já que a proporção de pessoas que recorrem à Justiça para solucionar esse tipo de caso ainda é baixa.
“Muitas empresas não se prepararam para a forte demanda e hoje causam uma série de prejuízos para seus clientes. Em muitos casos os atrasos ultrapassam – e muito – o limite do razoável, e a opção para o consumidor é buscar uma reparação na Justiça”, afirma o advogado, que diz que as falhas de atendimento não fazem restrição a tipo de imóvel ou classe social. "Acontecem em imóveis de R$ 100 mil a R$ 2 milhões".
Outro lado
Procurada pelo G1, a Tenda, do empreendimento Parque Ipê, de Gleice, enviou o seguinte comunicado:
"A Tenda esclarece que o atraso na entrega do empreendimento Residencial Parque Ipê Life, em Mauá (São Paulo), se deu em virtude da ocorrência de fatos alheios ao controle da companhia, como período de chuva acima da média normal e do crescimento significativo do setor da construção civil que resultou em escassez de mão de obra. A Tenda já readequou o quadro de funcionários da obra e informa que a entrega se dará em janeiro de 2012. A companhia cumprirá com os termos do contrato com seus clientes no que se refere à multa por atraso, reforçando seu compromisso de uma empresa com mais de 40 anos de experiência no ramo da construção, que já entregou cerca de 18.000 unidades, e se coloca à disposição dos clientes para outros esclarecimentos".
A Construtora MVG, do imóvel Green Village comprado por Divino, disse por meio do diretor Marcelo Valadares Gontijo que o prazo de entrega da obra é novembro de 2011. Disse também que a companhia já pediu a instalação da rede elétrica para a concessionária EDP Bandeirante, que atende a região, e que a ligação já não é responsabilidade da construtora. Ressaltou também que a construtora está arcando com todos os custos da iluminação provisória.

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Já a Prefeitura de Guarulhos, que concedeu o habite-se ao empreendimento Green Village, explicou que a autorização para moradia geralmente é concedida mesmo com a ligação provisória de energia.
"A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) esclarece que o habite-se é expedido pelo órgão, após a apresentação de documentos como requerimento padrão, atestado assinado pelo engenheiro responsável da obra relatando as condições de uso e habitabilidade da edificação, auto de vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), entre outros. Além disso, o habite-se é liberado com a ligação provisória de energia", afirmou em comunicado enviado a pedido do G1.
A EDP Bandeirante, responsável pela ligação do empreendimento Green Village, informou em nota que realizou, em datas distintas, inspeções físicas na rede do empreendimento e constatou que não oferecia as condições adequadas. "Na época, o responsável técnico da construtora foi informado das ressalvas a serem cumpridas".
De acordo com a Bandeirante, é realizada essa vistoria antes da liberação da energia, para certificação da construção da rede do condomínio, de acordo com o projeto aprovado e todos os critérios de segurança.
"Uma nova inspeção foi agendada para o início de maio e somente neste período a rede de energia do empreendimento foi devidamente liberada. Vale ressaltar que após essa etapa, os condôminos já estavam liberados para solicitar suas ligações", afirmou nota da EDP.
A Construtora Trisul, responsável pelo empreendimento Vida Plena, de Douglas, informou que "o empreendimento está finalizado desde janeiro passado. As unidades que ainda não receberam as chaves estão na dependência de quitação de saldo – por meios de recursos próprios ou aprovação de financiamento bancário”.
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